Seguros de Caução, a Alternativa às Garantias Bancárias

Para muitas empresas do setor da construção em Portugal, a
participação em concursos públicos e a consequente adjudicação de obras
públicas constitui uma boa parte da sua atividade. Nestes casos, os seguros de
caução podem ser uma boa solução e auxiliar no aumento da competitividade.

As construtoras sempre que ganham a adjudicação
de uma obra pública, têm de prestar uma caução de 5% (aplicável em Portugal
Continental), que permanece válida por 5 anos, após a conclusão da empreitada.

Por norma, para a obtenção destas
garantias as empresas recorrem às instituições de crédito. Porém, o que está a
acontecer é que estas entidades estão gradualmente a provocar entraves à
emissão de garantias bancárias e quando tal sucede, exigem muitas vezes
contragarantias que se tornam dissuasoras.

Para a banca, as garantias significam
concessão de crédito e muitas vezes as construtoras não conseguem obter mais
garantias porque já esgotaram o
plafond
disponível, o que leva a um impedimento da manutenção dos níveis de atividade
que as empresas tinham mantido até então.

Segundo o artigo 90º do Código dos
Contratos Públicos, a caução pode ser prestada através de depósito em dinheiro,
garantia bancária ou seguro de caução. Esta última opção é desconhecida para a
maioria das pessoas e a sua existência tem pouca divulgação pela comunicação
social.

António Marques, corretor de seguros
e administrador da empresa António Marques – Corretor de Seguros refere que “no
contexto atual, os seguros de caução apresentam-se muitas vezes, como a única
alternativa viável para a obtenção de garantias, uma vez que a
operacionalização dos mesmos não interfere com os
plafonds de créditos bancários nem afeta a sua capacidade
creditícia. Para além destes benefícios, a sua tramitação é mais célere, sendo
possível a emissão dos certificados de seguro-caução em 24 horas e tendencialmente
apresentam taxas mais atrativas que as tradicionais garantias bancárias”.

De um modo geral, os seguros de
caução são mais vantajosos do que as garantias emitidas pelos bancos, uma vez
que se colocam menores entraves na sua subscrição aliado ao aspeto económico.

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